Área Restrita Carreiras

Arquivos: Boletins

29set

056/2020 – CONTRIBUIÇÃO SOBRE FOLHA DE SALÁRIO DESTINADA AO SEBRAE, ABDI E APEX É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF

29set

023/2020 – DA SELEÇÃO À GUARDA DE DADOS DE EX-FUNCIONÁRIOS: LGPD IMPACTA RELAÇÕES TRABALHISTAS

22set

055/2020 – DECRETO PAULISTA ALTERA REGULAMENTO DO ICMS E ESTABELECE PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA DE BENEFÍCIOS FISCAIS

22set

054/2020 – STF DECIDE QUE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL INCIDE NO TERÇO DE FÉRIAS

22set

022/2020 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA LISTA DOS SETORES MAIS AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

11set

053/2020 – SISBAJUD: NOVO SISTEMA PARA BLOQUEIO DE ATIVOS DE DEVEDORES DO JUDICIÁRIO

04set

021/2020 – MINISTÉRIO DA SAÚDE VOLTA ATRÁS E RETIRA COVID-19 DA LISTA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS

27ago

020/2020 – AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DOS ACORDOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E DE REDUÇÃO DE JORNADA POR MAIS 60 DIAS

27ago

018/2020 – APROVADA ALTERAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

27ago

017/2020 – GOVERNO DE SÃO PAULO ANUNCIA BENEFICIO PARA ABERTURA DE EMPRESAS

27ago

017/2020 – PUBLICADO DECRETO 10.474, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 QUE APROVA A ESTURUTURA E FUNÇÕES DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD

27ago

016/2020 – PERMITIDA VIGÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD IMEDIATAMENTE APÓS SANÇÃO PRESIDENCIAL DO PROJETO DE LEI 34/2020 DE CONVERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 959/2020

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