02/06/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 048/2015 – Estabelecidas ações de estímulo para a inclusão da população negra em políticas, programas e projetos do Minis | |
02/06/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 047/2015 – Alterada norma sobre o recebimento eletrônico de documentos relacionados a pedidos de autorização de trabalho | |
01/06/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 046/2015 – Autorizado o atendimento de solicitação e entrega da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ao estra | |
01/06/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 045/2015 – Alterada a Norma Regulamentadora (NR) 26, que dispõe sobre sinalização de segurança | |
01/06/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 044/2015 – Governo estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre | |
28/05/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 043/2015 – Comissão aprova relatório favorável à suspensão da NR 12 | |
28/05/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 042/2015 – Alterada norma sobre a habilitação e pagamento do benefício do seguro-desemprego por meio de mandatário legalm | |
19/05/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 041/2015 – Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 672/2015 sobre a política de valorização do salário-mínimo para | |
19/05/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 040/2015 – Alterada a jurisprudência do TST sobre súmulas e orientações jurisprudenciais | |
19/05/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 039/2015 – Disponibilizado para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR 35 e de criação do | |