Área Restrita Carreiras
Boletins

Boletim Jurídico Trabalhista

DatasDescrição
06/05/2026007/2026 – VEM AÍ O INSS EMPRESA: SISTEMA PARA QUE OS EMPREGADORES CONSULTEM OS AFASTAMENTOS DE SEUS EMPREGADOS A FERRAMENTA ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 15 DE MAIO, NO ENDEREÇO EMPRESA.INSS.GOV.BR
17/04/2026006/2026 – SAÚDE E BEM-ESTAR NO TRABALHO – COMO ADEQUAR SUA EMPRESA À LEI Nº15.377/2026
07/04/2026005/2026 – NOVAS LEIS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
03/02/2026004/2026 – ATESTADOS MÉDICOS COM ASSINATURA GOV.BR
20/01/2026003 /2026 – ADESÃO AO SEGURO DE VIDA – CLÁUSULA 10ª DO ADITIVO A CCT 2024/2026
20/01/2026002/2026 – SALÁRIO FAMÍLIA E TABELA DE INSS – 2026
20/01/2026001/2026 – NOVO SALÁRIO MÍNIMO É DE R$ 1.621,00
17/12/2025017/2025 – FIM DA ESCOLA 6X1? COMISSÃO DO SENADO APROVA PROPOSTA QUE REDUZ JORNADA; O QUE ACONTECE AGORA?
24/11/2025RESCISÃO COMPLEMENTAR – ADITIVO À CCT 25/26
30/09/2025016/2025 – LULA SANCIONA LEI QUE AMPLIA LICENÇA-MATERNIDADE EM CASO DE INTERNAÇÃO
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