| 26/06/2026 | 009/2026 – STF SUSPENDE, POR 90 DIAS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES RELACIONADAS AOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS PREVISTOS NA NR-1 | |
| 28/05/2026 | 008/2026 – CÂMARA APROVA FIM DA ESCALA 6X1 E REDUZ JORNADA SEMANAL PARA 40 HORAS | |
| 06/05/2026 | 007/2026 – VEM AÍ O INSS EMPRESA: SISTEMA PARA QUE OS EMPREGADORES CONSULTEM OS AFASTAMENTOS DE SEUS EMPREGADOS A FERRAMENTA ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 15 DE MAIO, NO ENDEREÇO EMPRESA.INSS.GOV.BR | |
| 17/04/2026 | 006/2026 – SAÚDE E BEM-ESTAR NO TRABALHO – COMO ADEQUAR SUA EMPRESA À LEI Nº15.377/2026 | |
| 07/04/2026 | 005/2026 – NOVAS LEIS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS | |
| 03/02/2026 | 004/2026 – ATESTADOS MÉDICOS COM ASSINATURA GOV.BR | |
| 20/01/2026 | 003 /2026 – ADESÃO AO SEGURO DE VIDA – CLÁUSULA 10ª DO ADITIVO A CCT 2024/2026 | |
| 20/01/2026 | 002/2026 – SALÁRIO FAMÍLIA E TABELA DE INSS – 2026 | |
| 20/01/2026 | 001/2026 – NOVO SALÁRIO MÍNIMO É DE R$ 1.621,00 | |
| 17/12/2025 | 017/2025 – FIM DA ESCOLA 6X1? COMISSÃO DO SENADO APROVA PROPOSTA QUE REDUZ JORNADA; O QUE ACONTECE AGORA? | |
