Área Restrita Carreiras
Boletins

Boletim Jurídico Trabalhista

Datas Descrição
01/02/2021 001/2021 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS FOI CITADA EM 139 AÇÕES TRABALHISTAS
01/12/2020 025/2020 – GOVERNO DETERMINA PAGAMENTO INTEGRAL DO 13º A TRABALHADORES COM JORNADA REDUZIDA
16/10/2020 024/2020 – GOVERNO PRORROGA ATÉ DEZEMBRO PROGRAMA QUE PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO
29/09/2020 023/2020 – DA SELEÇÃO À GUARDA DE DADOS DE EX-FUNCIONÁRIOS: LGPD IMPACTA RELAÇÕES TRABALHISTAS
22/09/2020 022/2020 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA LISTA DOS SETORES MAIS AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
04/09/2020 021/2020 – MINISTÉRIO DA SAÚDE VOLTA ATRÁS E RETIRA COVID-19 DA LISTA DE DOENÇAS OCUPACIONAIS
27/08/2020 020/2020 – AUTORIZADA A PRORROGAÇÃO DOS ACORDOS DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E DE REDUÇÃO DE JORNADA POR MAIS 60 DIAS
21/08/2020 019/2020 – ADICIONAL DE 10% AO FGTS NAS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA É CONSTITUCIONAL
13/08/2020 018/2020 – STF PAUTA JULGAMENTO SOBRE CORREÇÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA
31/07/2020 017/2020 – CÂMARA APROVA EMENDAS DO SENADO EM MP DE CRÉDITO PARA SALÁRIO; TEXTO VAI À SANÇÃO