| 31/05/2016 | Boletim Jurídico Trabalhista 038/2016 – TRT23 – Falta de local para amamentação no trabalho causa rescisão indireta de contrato | |
| 24/05/2016 | Boletim Jurídico Trabalhista 037/2016 – TRT11 – Sentença não reconhece desvio de função de auxiliar administrativo | |
| 20/05/2016 | Boletim Jurídico Trabalhista 036/2016 – Servente exposta a umidade ao lavar banheiros sem EPIs e que não recebia adicional de insalubridade | |
| 17/05/2016 | Boletim Jurídico Trabalhista 035/2016 – Lei proíbe trabalho de gestante e lactantes em locais insalubres | |
| 13/05/2016 | Boletim Jurídico Trabalhista 034/2016 – Trabalhador tem indenização por assédio moral negada mas consegue reverter justa causa | |
| 10/05/2016 | Boletim Jurídico Trabalhista 033/2016 – TRT19 – Juiz determina reintegração de trabalhador demitido após diagnóstico de câncer | |
| 06/05/2016 | Boletim Jurídico Trabalhista 032/2016 – Decreto 8.740/2016 – Regulamentação da contratação de aprendizes | |
| 03/05/2016 | Boletim Jurídico Trabalhista 031/2016 – TRT11 – Redução no número de acidentes depende da conscientização de empregados e empregadores | |
| 29/04/2016 | Boletim Jurídico Trabalhista 030/2016 – Empresa é condenada a considerar como tempo à disposição | |
| 26/04/2016 | Boletim Jurídico Trabalhista 029/2016 – Tribunal aprova tese jurídica sobre desconto ilícito de trabalhador não sindicalizado | |
