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Arquivos: Boletins

26set

036/2025 : AGU LEVA AO STF PEDIDO PARA INCLUIR DESPESAS TRIBUTÁRIAS NA BASE DO PIS/COFINS

11set

035/2025 – ACORDO PAULISTA 2025: REGRAS E PRAZOS DO NOVO EDITAL DE TRANSAÇÃO

11set

015/2025 – MTE FISCALIZA MAIS DE 800 EMPRESAS PARA GARANTIR CUMPRIMENTO DA LEI DE IGUALDADE SALARIAL

11set

034/2025 – MODERNIZAÇÃO E EFETIVIDADE: TJSP INSTITUI NÚCLEO 4.0 E PROJETO DE EFICIÊNCIA

09set

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEIÇÃO DE DIRETORIA – MANDATO 2026/2028

02set

033/2025 – BRASIL SOBERANO: CRÉDITO, GARANTIAS E ALÍVIO FISCAL JÁ REGULAMENTADOS

01set

018/2025 – A PREFEITURA DE PIRACICABA PUBLICOU NOVO DECRETO PARA REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO PLANO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA INDÚSTRIAS, COMÉRCIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO, INSTITUIÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROMOTORES DE EVENTOS.

28ago

032/2025 – MP 1.303/2025: NOVAS RESTRIÇÕES A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

26ago

014/2025 -EMPRESAS TÊM ATÉ 31 DE AGOSTO PARA ENVIAR DADOS PARA RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL

26ago

017/2025 – PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

22ago

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA ALTERAÇÃO ESTATUTO

21ago

031/2025 – STJ PODE MUDAR ENTENDIMENTO SOBRE PRAZO PARA COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS COM DECISÃO JUDICIAL

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