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Arquivos: Boletins

09set

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELEIÇÃO DE DIRETORIA – MANDATO 2026/2028

02set

033/2025 – BRASIL SOBERANO: CRÉDITO, GARANTIAS E ALÍVIO FISCAL JÁ REGULAMENTADOS

01set

018/2025 – A PREFEITURA DE PIRACICABA PUBLICOU NOVO DECRETO PARA REGULAMENTAR A OBRIGATORIEDADE DO PLANO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA INDÚSTRIAS, COMÉRCIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO, INSTITUIÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROMOTORES DE EVENTOS.

28ago

032/2025 – MP 1.303/2025: NOVAS RESTRIÇÕES A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

26ago

014/2025 -EMPRESAS TÊM ATÉ 31 DE AGOSTO PARA ENVIAR DADOS PARA RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL

26ago

017/2025 – PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

22ago

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA ALTERAÇÃO ESTATUTO

21ago

031/2025 – STJ PODE MUDAR ENTENDIMENTO SOBRE PRAZO PARA COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS COM DECISÃO JUDICIAL

20ago

030/2025 – STF DISCUTIRÁ INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE VALE-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

14ago

016/2025 – A CETESB ESTABELECEU QUAIS ATIVIDADES ESTARÃO ISENTAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QUAIS FARÃO O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO E QUAIS CONTINUARÃO COM O LICENCIAMENTO ORDINÁRIO EM FUNÇÃO DOS GRAUS DE RISCOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS.

12ago

015/2025 – CALENDÁRIO DE FERIADOS 2026

04ago

029/2025 -TARIFAÇO DOS EUA: ESTADOS PUBLICAM MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PROTEGER EXPORTADORES

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