Área Restrita Carreiras

Arquivos: Boletins

20maio

032/2021 – ICMS NO PIS/COFINS: STF DEFINE PELO DESTACADO E QUE DECISÃO VALE A PARTIR DE 2017

19maio

021/2021 – PARCELAMENTO E DESCONTO PARA ASSOCIADAS TAXA NEGOCIAL – SIMESPI – Cláusula 85ª da CCT – Vigência 1/11/20 a 31/10/22

13maio

006/2021 – FAMILIARES DEVERÃO SER INDENIZADOS PELO MUNICÍPIO POR MORTE DE PACIENTE NÃO TRANSFERIDA PARA UTI

12maio

005/2021 – SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOFRE POSSÍVEL ATAQUE DE HACKERS E É RETIRADO DO AR PARA INVESTIGAÇÃO

12maio

004/2021 – PRAZO DE VIGÊNCIA DE PATENTES SOFRE IMPORTANTE ALTERAÇÃO POR DECISÃO DO STF

12maio

005/2021 – NOVAS REGRAS PARA EXAME TOXICOLÓGICO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS COM CATEGORIAS C, D e E

11maio

003/2021 – PROJETO DE LEI PRETENDE ADIAR O INÍCIO DAS SANÇÕES DA LGPD

11maio

002/2021 – GOVERNO ESTADUAL LANÇA SISTEMA PARA FACILITAR ABERTURA DE EMPRESAS

11maio

001/2021 – POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA O MEGA VAZAMENTO DE DADOS

11maio

004/2021 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ DECIDE PELA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO POR PLANO DE SAÚDE APÓS DETERMINADO LIMITE DE CONSULTAS

07maio

031/2021 – STF ADIA NOVAMENTE JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

07maio

030/2021 – FISCO ORIENTA SOBRE EXCLUSÃO DE ISS DO PIS/COFINS

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