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Arquivos: Boletins

20maio

035/2026 – PIRACICABA: STF SUSPENDE DECISÃO DO TJSP SOBRE IPTU, ITBI E TAXAS MUNICIPAIS

20maio

034/2026 – CONVÊNIO ICMS 52/91: SÃO PAULO FORMALIZA PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO FISCAL ATÉ 31/12/2026

06maio

007/2026 – VEM AÍ O INSS EMPRESA: SISTEMA PARA QUE OS EMPREGADORES CONSULTEM OS AFASTAMENTOS DE SEUS EMPREGADOS A FERRAMENTA ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 15 DE MAIO, NO ENDEREÇO EMPRESA.INSS.GOV.BR

06maio

033/2026 – CBS E IBS: PUBLICAÇÃO DOS ATOS REGULAMENTARES INAUGURA FASE OPERACIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO

30abr

032/2026 – PREFEITURA DE PIRACICABA OFICIALIZA SUSPENSÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU

24abr

031/2026 – SIMPLES NACIONAL – OPÇÃO PARA 2027 E REGRAS TRANSITÓRIAS DE IBS E CBS

24abr

030/2026 – RECEITA FEDERAL DIVULGA BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO DE 2025 E DIRETRIZES PARA 2026

24abr

029/2026 – TJ-SP MANTÉM SUSPENSÃO DA MAJORAÇÃO DE IPTU, ISSQN, ITBI E TAXAS MUNICIPAIS EM PIRACICABA

24abr

028/2026 – RECEITA FEDERAL FIXA ENTENDIMENTO SOBRE TRIBUTAÇÃO DE VALORES DE VGBL RECEBIDOS POR BENEFICIÁRIOS

24abr

027/2026 – RECEITA FEDERAL AFIRMA POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DE SEGURO DE VIDA NO LUCRO REAL

17abr

026/2026 – GOVERNO FEDERAL INICIA NOTIFICAÇÕES DE DEVEDORES CONTUMAZES

17abr

006/2026 – SAÚDE E BEM-ESTAR NO TRABALHO – COMO ADEQUAR SUA EMPRESA À LEI Nº15.377/2026

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