06jan
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 001/2016 – Novo salário-mínimo é de R$ 880,00
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 001/2016 – Novo salário-mínimo é de R$ 880,00
Leia MaisArquivos: Boletins
22dez
Boletim Jurídico Cível 013/2015 – MEIA-ENTRADA PARA ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS
Boletim Jurídico Cível 013/2015 – MEIA-ENTRADA PARA ACESSO A EVENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS
Leia Mais22dez
Boletim Jurídico Cível 012/2015 – LEI ESTADUAL Nº 14.187-2010 E RESOLUÇÃO SJDC Nº 13-2015
Boletim Jurídico Cível 012/2015 – LEI ESTADUAL Nº 14.187-2010 E RESOLUÇÃO SJDC Nº 13-2015
Leia Mais22dez
Boletim Jurídico Cível 011/2015 – DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO À REPARAÇÃO DE DANOS POR VÍCIO DO PRODUTO.
Boletim Jurídico Cível 011/2015 – DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO À REPARAÇÃO DE DANOS POR VÍCIO…
Leia Mais22dez
Boletim Jurídico Cível 010/2015 – Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida, não declarada nula
Boletim Jurídico Cível 010/2015 – Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida,…
Leia Mais18dez
Boletim Jurídico Cível 009/2015 – Transporte, mais um direito social garantido pela Constituição Federal
Boletim Jurídico Cível 009/2015 – Transporte, mais um direito social garantido pela Constituição Federal
Leia Mais18dez
Boletim Jurídico Cível 008/2015 – Novas regras contra a negativa de concessão de transporte rodoviário gratuito para idosos
Boletim Jurídico Cível 008/2015 – Novas regras contra a negativa de concessão de transporte rodoviário…
Leia Mais18dez
Boletim Jurídico Tributário 035/2015 – REPARAÇÃO CIVIL EM FACE DO CRIME
Boletim Jurídico Tributário 035/2015 – REPARAÇÃO CIVIL EM FACE DO CRIME
Leia Mais11dez
Boletim Jurídico Cível 007/2015 – Penhora do faturamento de empresa só é cabível em casos excepcionais
Boletim Jurídico Cível 007/2015 – Penhora do faturamento de empresa só é cabível em casos…
Leia Mais11dez
Boletim Jurídico Cível 006/2015 – Lei nº 13.175, de 21 de outubro de 2015
Boletim Jurídico Cível 006/2015 – Lei nº 13.175, de 21 de outubro de 2015
Leia Mais11dez
Boletim Jurídico Cível 005/2015 – Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido mesmo após concluído divórcio
Boletim Jurídico Cível 005/2015 – Mulher tem direito a manter sobrenome do ex-marido mesmo após…
Leia Mais11dez
Boletim Jurídico Cível 004/2015 – Resolução nº 4898 – de 13.10.2015
Boletim Jurídico Cível 004/2015 – Resolução nº 4898 – de 13.10.2015
Leia Mais