19fev
Boletim Jurídico Tributário 008/2016 – LIMINAR SUSPENDE CLÁUSULA DE CONVÊNIO DO CONFAZ SOBRE ICMS EM COMÉRCIO ELETRÔNICO
Boletim Jurídico Tributário 008/2016 – LIMINAR SUSPENDE CLÁUSULA DE CONVÊNIO DO CONFAZ SOBRE ICMS EM…
Leia MaisArquivos: Boletins
17fev
Boletim Jurídico Tributário N. 006/2016 – RECEITA FEDERAL INSTITUI NOVO CONTROLE SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
Boletim Jurídico Tributário N. 006/2016 – RECEITA FEDERAL INSTITUI NOVO CONTROLE SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS
Leia Mais16fev
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 008-2016 – Pode ver, mas não encosta – Os limites da Justiça do Trabalho para revista de funcionários
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 008-2016 – Pode ver, mas não encosta – Os limites da…
Leia Mais02fev
005/2016 – ESTADO DE SÃO PAULO REABRE OS PROGRAMAS PEP E PPD DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
005/2016 – ESTADO DE SÃO PAULO REABRE OS PROGRAMAS PEP E PPD DE PARCELAMENTO DE…
Leia Mais19jan
Boletim Jurídico Tributário 004/2016 – PEP – Programa Especial de Parcelamento de ICMS. REABERTURA DE PRAZO PARA ADESÃO
Boletim Jurídico Tributário 004/2016 – PEP – Programa Especial de Parcelamento de ICMS. REABERTURA DE…
Leia Mais19jan
Boletim Jurídico Tributário 003/2016 – NOVAS REGRAS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ENTRARAM EM VIGOR
Boletim Jurídico Tributário 003/2016 – NOVAS REGRAS DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ENTRARAM EM VIGOR
Leia Mais19jan
Boletim Jurídico Tributário 002/2016 – VENDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS
Boletim Jurídico Tributário 002/2016 – VENDAS INTERESTADUAIS PARA NÃO CONTRIBUINTES DO ICMS
Leia Mais19jan
Boletim Jurídico Tributário 001/2016 – ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA -INSS- E SALÁRIO FAMÍLIA PARA 2016
Boletim Jurídico Tributário 001/2016 – ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA -INSS- E SALÁRIO FAMÍLIA…
Leia Mais15jan
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 005/2016 – Cartilha eSocial: resposta rápida sobre as recentes alterações legislativas – EMPREGADOS DOMÉSTICOS
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 005/2016 – Cartilha eSocial: resposta rápida sobre as recentes alterações legislativas…
Leia Mais15jan
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 004/2016 – Parcelas do Seguro-Desemprego têm reajuste de 11,28%
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 004/2016 – Parcelas do Seguro-Desemprego têm reajuste de 11,28%
Leia Mais12jan
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 003/2016 – Alterada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso desde
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 003/2016 – Alterada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado,…
Leia Mais06jan
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 002/2016 – Aprovadas as instruções para a declaração da Rais, ano-base de 2015
BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 002/2016 – Aprovadas as instruções para a declaração da Rais, ano-base…
Leia Mais