Área Restrita Carreiras

Arquivos: Boletins

21set

022/2018 – A 1ª VARA FEDERAL DE LIMEIRA CONCEDEU MEDIDA LIMINAR PARA EMPRESA EXCLUIR O ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL

21set

022/2018 – TST RECONHECE A COMPETÊNCIA DO CEREST NA FISCALIZAÇÃO DE NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

21set

021/2018 – NÃO COMPETE AO JUDICIARIO AVALIAR CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO PLANO DE RECUPERAÇÃO APROVADO PELOS CREDORES

14set

INF014/2018 –SIMESPI EVITA AUMENTO DE TAXAS DA CETESB PARA ASSOCIADAS

06set

021/2018 – APÓS DECISÃO DO SUPREMO, EMPRESAS CONFUNDEM TERCEIRIZADOS COM PJS

06set

020/2018 – STF DECIDE QUE É LÍCITA A TERCERIZAÇÃO EM TODAS AS ATIVIDADES EMPRESARIAIS

06set

013/2018 – PRAZO PARA USUCAPIÃO PODE SER COMPLETADO NO DECORRER DO PROCESSO JUDICIAL

31ago

020/2018 – STF JULGA CONSTITUCIONAL TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM

31ago

019/2018 – REDUÇÃO DE EXIGÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

31ago

021/2018 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SUSPENDE PROTESTO DE DÍVIDA ATIVA POR JUROS ACIMA DA TAXA SELIC

03ago

Boletim Jurídico Empresarial 018/2018 – TJES – JUÍZO DETERMINA QUE EDITORA INDENIZE CLIENTE, O QUAL MESMO TENDO CANCELADO ASSINATURA DE REVISTA, NÃO TEVE AS COBRANÇAS CESSADAS PELA EDITORA

03ago

Boletim Jurídico Cível 012/2018 – DA IMPOSSIBILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FIGURAR COMO LOCATÁRIO E FIADOR EM UM MESMO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL

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