Área Restrita Carreiras

Arquivos: Boletins

09nov

015/2018 – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO HOME CARE POR PLANO DE SAÚDE – POSSIBILIDADE MESMO SEM PREVISÃO CONTRATUAL

09nov

023/2018 – NOVO ENTENDIMENTO DO FISCO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULOS DO ICMS DO PIS E DA COFINS

09nov

026/2018 – EMPRESA DE AUTOPEÇAS CONSEGUE TUTELA PARA IMPEDIR CONCORRENTE DE COMERCIALIZAR PRODUTOS QUE VIOLAM PATENTE

09nov

025/2018 – FISCO PODE MULTAR EMPRESA EXTINTA QUE NÃO APRESENTA REGISTROS FISCAIS

31out

INF016/2018 – HORÁRIO DE VERÃO

29out

INF015/2018 – CALENDÁRIO DE FERIADOS – 2019

26out

024/2018 – STJ – SUMIÇO DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL QUE DETÉM GUARDA DOS BENS PENHORADOS AUTORIZA BLOQUEIO DE DINHEIRO DO DEVEDOR

19out

024/2018 – GOVERNO DIVULGA NOVO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL

19out

023/2018 – STJ – RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL SUBSIDIARIA DE SOCIOS NÃO SE APLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL

19out

022/2018 – TJSP – EMPRESA E SÓCIOS DEVEM PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DIFUSOS

19out

014/2018 – INDENIZAÇÃO POR COMENTÁRIO OFENSIVO EM REDE SOCIAL

01out

023/2018 – TURMAS DO TST JULGAM A FAVOR DA TERCEIRIZAÇÃO

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