Área Restrita Carreiras

Arquivos: Boletins

20abr

020/2020 – COVID-19 E AS MEDIDAS JUDICIAIS TRIBUTÁRIAS: ESCLARECIMENTO ÀS ASSOCIADAS

17abr

019/2020 – RECEITA FEDERAL AMPLIA LISTA DE SERVIÇOS ATENDIDOS PELO CHAT RFB

17abr

018/2020 – PRORROGAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA E DEMAIS ALTERAÇÕES

17abr

010/2020 – RECOMENDAÇÃO Nº 63/2020 DO CNJ PREVÊ MEDIDAS EM RECUPERAÇÕES, PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS PROVIDÊNCIAS DE COMBATE À CONTAMINAÇÃO DO COVID-19

17abr

009/2020 – CEF CRIA APLICATIVO DE CADASTRO PARA RECEBIMENTO DO AUXÍLIO AOS TRABALHADORES INFORMAIS (“CORONAVOUCHER”)

17abr

009/2020 – OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO DIREITO DE FAMÍLIA

17abr

008/2020 – PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ALUGUEL DE EMPRESA É NEGADO PELA JUSTIÇA DE SANTOS/SP

17abr

007/2020 – PLANOS DE SAÚDE DEVEM AFASTAR CARÊNCIA CONTRATUAL PARA CUSTEIO DE TRATAMENTO DE COVID-19

17abr

006/2020 – PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948/20 QUE ESTIPULA REGRAS PARA CANCELAMENTO DE SERVIÇOS E EVENTOS EM RAZÃO DO COVID-19

17abr

005/2020 – INICIAIS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.179/2020 QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

17abr

004/2020 – PROJETO DE LEI Nº 936/2020 PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINATO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

16abr

011/2020 – CNI LANÇA CALCULADORA DA MP 936

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