Área Restrita Carreiras

Arquivos: Boletins

18maio

023/2020 – RESTABELECIDA VALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZIU RECURSOS DO SISTEMA S DURANTE PANDEMIA

12maio

022/2020 – PRORROGADOS OS PRAZOS DE VENCIMENTO DE PARCELAS MENSAIS DOS PROGRAMAS DE PARCELAMENTOS DA RECEITA FEDERAL E DA PGFN

12maio

017/2020 – DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO – TAXA NEGOCIAL

11maio

012/2020 – USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA FACIAL

07maio

021/2020 – NÃO INCIDE ICMS SOBRE DEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO UTILIZADA

06maio

012/2020 – DISCUSSÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 1397/2020 QUE ALTERA EM CARÁTER EMERGENCIAL DISPOSITIVOS DA LEI DE FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

05maio

012/2020 – JUSTIÇA DETERMINA PENHORA DE 40% DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

28abr

016/2020 – PARCELAMENTO TAXA NEGOCIAL

23abr

011/2020 – QUARENTENA SERÁ PRORROGADA NO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ATÉ 10 DE MAIO

23abr

011/2020 – HABEAS CORPUS SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTÍCIA DE RÉU ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

23abr

010/2020 – JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA PROIBIÇÃO DE AUMENTO DE JUROS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

20abr

015/2020 – OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS ALTERADAS EM VIRTUDE DA COVID-19

Política de Privacidade

Nós utilizamos cookies para garantir as funcionalidades e melhorar sua experiência em nosso site. Você também pode modificar as preferências do seu navegador para controlar o uso de cookies. (Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.)

Necessários

Sempre ativado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	3 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	3 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	3 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	3 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	3 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	3 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.