Área Restrita Carreiras
Boletins

Boletim Jurídico Trabalhista

DatasDescrição
01/06/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 044/2015 – Governo estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre
28/05/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 043/2015 – Comissão aprova relatório favorável à suspensão da NR 12
28/05/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 042/2015 – Alterada norma sobre a habilitação e pagamento do benefício do seguro-desemprego por meio de mandatário legalm
19/05/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 041/2015 – Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 672/2015 sobre a política de valorização do salário-mínimo para
19/05/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 040/2015 – Alterada a jurisprudência do TST sobre súmulas e orientações jurisprudenciais
19/05/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 039/2015 – Disponibilizado para consulta pública o texto técnico básico de revisão do item 35.5 da NR 35 e de criação do
30/04/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 038/2015 – Estabelecidas as regras sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional
24/04/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 037/2015 – Alterada norma sobre procedimentos da Inspeção do Trabalho na fiscalização do registro de empregados
22/04/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 036/2015 – Norma Regulamentadora (NR) 6 foi alterada para inclusão de novos EPI
22/04/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA 035/2015 – Estabelecidas as regras sobre a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional
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