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Boletins

Boletim Jurídico Trabalhista

DatasDescrição
05/11/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 108/2015 – Alterada jurisprudência do TST sobre súmulas e orientações jurisprudenciais
05/11/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 107/2015 – Estabelecimentos comerciais podem ser reconhecidos como ponto de paradas e descanso de motoristas
05/11/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 106/2015 – Simples Doméstico – Prazo de recolhimento – Prorrogação
03/11/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 105/2015 – Recolhimento dos encargos sobre a remuneração de outubro do empregado doméstico vence em 06.11.2015
29/10/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 104/2015 – Estabelecidos os procedimentos de contingência referentes à obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo em
29/10/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 103/2015 – Aprovado o Manual de Arrecadação do documento único de arrecadação do Simples Doméstico
28/10/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 102/2015 – TST altera súmulas sobre indenizações em acidentes de trabalho
27/10/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 101/2015 – Receita adia liberação de guia única para o Simples Doméstico
22/10/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 100/2015 – Desconto de valores de cartão de crédito em folha de pagamento ou benefícios é convertido em lei
20/10/2015BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 099/2015 – Revogada norma que disciplinava contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas
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