| 08/10/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 097/2015 – Resolução que determina a inclusão obrigatória do doméstico ao FGTS, a contar de 1º.10.2015, foi ratificada | |
| 07/10/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 096/2015 – Unificados os Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social | |
| 07/10/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 095/2015 – Publicado o Manual FGTS – Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do FGTS | |
| 07/10/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 094/2015 – Divulgada a relação de bancos para recolhimento das contribuições do Simples Doméstico | |
| 07/10/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 093/2015 – eSocial: manual auxilia empregador doméstico | |
| 02/10/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 092/2015 – Fixadas instruções sobre a contratação de aprendizes em empresas que exerçam atividades insalubres e perigo | |
| 29/09/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 091/2015 – Fixados os critérios sobre o recolhimento obrigatório do FGTS pelo empregador doméstico e divulgada a versã | |
| 25/09/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 090/2015 – FGTS para empregado doméstico passa a ser obrigatório a partir de 1º.10.2015 | |
| 04/09/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 089/2015 – Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 681/2015, que trata do desconto em folha de valores destinado | |
| 31/08/2015 | BOLETIM JURÍDICO TRABALHISTA N. 088/2015 – Liberado o Módulo Consulta Qualificação Cadastral online para atendimento do eSocial | |
