A Tabela de Ambientes de Trabalho requer que todos os ambientes internos e externos onde tenha Trabalhadores, mesmo que sem risco sejam declarados ao eSocial.
Tais ambientes serão utilizados para o preenchimento dos eventos S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco, no qual cada empregado será vinculado ao(s) ambiente(s) da empresa em que exerce suas atividades.
Estas informações serão utilizadas para elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP do empregado.
Segundo as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, deve haver atualização anual das informações relativas ao ambiente de trabalho e sempre que houver alterações nos ambientes.
Portanto, a exigência de envio da Tabela de Ambientes vem sanar uma deficiência de registro administrativo da maioria das empresas. É comum as empresas terem como local de trabalho do empregado o centro de custo contábil, mas este registro não atende 100% a relação de locais de realização de serviço dos empregados.
Como Criar a Tabela TABELA S-1060 ?
A Nota de Documentação Evolutiva – NDE nº 01/2018 – Versão 1.0 e a Versão 2.0, publicada em 30/05/2018 e 14/09/2018, e agora concatenada na versão eSocial 2.5 trouxe novas considerações para este leitaute. Citamos abaixo algumas delas:
- Descrição do ambiente de trabalho, foi alterada a quantidade de caracteres na “Descrição do Ambiente de Trabalho” de 999 para 8.000 caracteres;
- Excluído os grupos {fatorRisco} e respectivos campos, ou seja, não é necessário vincular os riscos ambientais (Tabela 23) aos ambientes de trabalho;
- localAmb / dadosAmbiente, agora tem 03 opções referentes ao tipo do local da prestação de serviços:
- Estabelecimento do próprio empregador;
- Estabelecimento de terceiros;
- Prestação de serviços em instalações de terceiros não consideradas como lotações dos tipos 03 a 09 da Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária.
Assim a empresa deverá realizar o levantamento de todos os Ambientes Internos e Externos onde tenha Trabalhadores empregados, estagiários, aprendizes e terceiros e fornecer aos prestador de serviços de laudos, para planejamento de renovação e adequação ao documento no formato exigido pelo eSocial.
Realizar o levantamento de todos os riscos que a empresa já conhece do processo de trabalho, aqueles detectados em fiscalizações, denúncias, processos trabalhistas, perícias e os produtos químicos comprados do ano anterior até a presente data, levantados no Departamento de Compras. Tendo como guia a Tabela 23 do eSocial assinalando nela os riscos reconhecidos pela empresa.
Amarinho Melo, engenheiro de Segurança do Trabalho e eletricista, Ergonomista e coordenador do CSTS (Grupo de Segurança do Trabalho do Simespi)