Redução e recuperação de tributos é o tema da palestra on-line que o Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba) realiza nesta sexta-feira (16), às 8h30. O assunto será abordado pelos advogados Dr. José Ademir Crivelari, Dr. Júlio Cardoso Higashi e Dra. Letícia Sarto, da Crivelari e Padoveze Advocacia Empresarial. O evento é aberto à comunidade e as inscrições gratuitas podem ser feitas até esta quarta (14), por meio do site www.simespi.com.br/site/.
Segundo Dr. Júlio, o objetivo da palestra “Redução e recuperação de tributos: saiba o que muitas empresas já estão fazendo” é alertar os contribuintes em relação às possibilidades de reduzir ou reaver valores de tributos já pagos pelas empresas.
“Nossa legislação tributária é complexa e há sempre novas normas em vigência. Isso gera insegurança jurídica”, afirma o advogado. Ele explica que há diversos tributos que incidem sobre faturamento, folha de pagamento etc, e toda essa complexidade acaba gerando teses tributárias, que permitem o questionamento da legalidade no recolhimento de impostos. “Nós avaliamos caso a caso cada uma das empresas, visando à melhor forma do contribuinte reaver valores pagos (muitas vezes sem questionar) indevidamente. Acompanhamos de perto como os tribunais têm agido nestas causas”, destaca. Ele cita como exemplo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins.
Lembrando o momento de forte retração da atividade econômica no país em virtude da pandemia do coronavírus, Dr. Júlio afirma que as empresas devem considerar a possibilidade de reduzir tributos e/ou reaver valores para amenizar os impactos da crise. “A legislação permite às empresas reivindicar valores recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos”, completa.