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Simespi aciona deputados estaduais para entregar nota de repúdio sobre aumento do ICMS-SP

7 de janeiro de 2021


O Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras) representado pelo seu presidente, Euclides Libardi e diretores, se encontraram no dia 18 de dezembro com o deputado estadual Alex de Madureira (PSD) para a entrega de uma nota de repúdio com relação ao aumento do ICSM-SP (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). O mesmo documento foi compartilhado com o deputado estadual, Roberto Morais (PPS), na semana de 21 de dezembro, também com o objetivo de externar o descontentamento sobre a mudança na tarifação.

 

O objetivo do contato com os deputados estaduais foi representar o interesse de mais de 4.500 empresas impactadas pela alteração tributária. O ICMS-SP sofreu alterações, com aumentos que incidem na revogação de benefícios e incentivos fiscais. Durante os encontros, a Diretoria do Simespi reforçou a indignação em relação a esta ação do governo estadual que acaba respingando negativamente em várias áreas, principalmente, na economia.

 

Para o presidente do Simespi, Euclides Libardi, realizar essa movimentação é importante para que o governo estadual tome conhecimento e se atente ao momento delicado da retomada da economia e das atividades comerciais. “Vamos insistir em divulgar ao máximo essa Nota de Repúdio, na tentativa de sensibilizar e mostrar aos envolvidos que as medidas são injustificáveis, afetando de forma direta o setor produtivo das empresas. Além disso, estamos também preocupados com a falta de insumos e o aumento do valor da matéria-prima”.

 

O deputado estadual Alex de Madureira, se comprometeu a entregar o documento aos responsáveis, além de tentar auxiliar a ida de uma comitiva de empresários a São Paulo. O deputado estadual Roberto Morais também comentou que encaminhará a reivindicação para debate na Câmara.

 

TRATORAÇO

O Simespi é uma das entidades apoiadoras do tratoraço (carreata) que será realizado pela Coplacana, por iniciativa do Arnaldo Antonio Bortoletto, contra o aumento de impostos e pela revogação dos decretos. A carreata será nesta quinta-feira (7), às 8h, na Estação da Paulista (avenida Dr. Paulo de Moraes, 1580). No convite divulgado pelas redes sociais, a Coplacana convida os participantes a se manifestarem com tratores e lembra também o uso obrigatório de máscara. De acordo com a Coplacana, mais de 50 municípios de São Paulo vão para as ruas contra o aumento do ICMS.

 

NOTA DE REPÚDIO

 A seguir, íntegra da Nota de Repúdio do Simespi entregue aos deputados estaduais Alex de Madureira e Roberto Morais:

Piracicaba, 11 de dezembro de 2020.

 

O SIMESPI – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras, nesta nota de repúdio, representante de mais de 4.500 empresas que compõem sua base de atuação, que são responsáveis por gerar inúmero empregos, vem a público lamentar e repudiar as ações do Governo de Estado de São Paulo, que na busca por equilíbrio de suas contas e redução das perdas de arrecadação, adota medidas prejudiciais ao crescimento da economia paulista.  Por meio de várias normativas editadas[1] no mês de outubro, aumentou a carga tributária estadual do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação – ICMS, revogando benefícios e incentivos fiscais.

 

O SIMESPI salienta que tais medidas são injustificáveis e afetam o setor produtivo, que é investidor, gerador de recursos e de renda do nosso Estado.

 

As medidas fatalmente impactarão o orçamento já debilitado das empresas para o ano de 2021, momento crucial e de suma importância para o crescimento do país, ante a esperada retomada do crescimento econômico e produtivo após os efeitos catastróficos gerados pelo COVID-19, que comprometerão a retomada da atividade produtiva que já vem sofrendo com a falta de insumos e seu encarecimento. No setor da indústria, estima-se que máquinas, aparelhos, equipamentos industriais, bem como suas partes e peças, sejam eles usados ou novos, tenham uma elevação de custo entre 0,4% a 5,0%.

 

Cabe salientar, ainda que as medidas criam maior necessidade de capital de giro em momento de restrição e aumento no custo do crédito para as empresas, onerando, mais ainda, um setor que vem sofrendo constantemente com a ausência efetiva de uma reforma tributária e da modernização da infraestrutura; de um investimento forte em ensino profissionalizante, sem sucatea-lo; uma ausência do aumento da capacidade na geração elétrica do estado, visando redução de custo da mesma.

 

Voltamos a repudiar as ações do Governo do Estado de São Paulo que vem adotando medidas contrárias as principais prática que visam crescimento, eficiência, eficácia e efetividade competitiva dos segmentos que geram riquezas comprometendo a retomada da economia paulista com maior intensidade.

 

Por óbvio que, as medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, o qual manteve-se praticamente inerte nas adoções de eventuais medidas positivas ao setor produtivo, não é a mais indicada e adequada, pelo contrário, tratam-se de medidas desastrosas e repudiadas.

 

[1] Decretos 65.252/2020, 65.253/2020, 65.254/2020 e 65.255/2020

 

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