De certa forma, sentimos aliviados com a prorrogação de implantação do eSocial, porém como bom Brasileiro não desistiremos jamais e não deixaremos para os 45 minutos do segundo tempo.
Com esta prorrogação, as empresas têm um fôlego maior para adequar seus ambientes de trabalho e documentações e assim iniciar a implantação.
Para não ficarmos desesperados, recomendo que a empresa faça um diagnóstico para entender e saber quais tabelas e quais documentos e treinamentos são necessárias para implantação definitiva.
O Anexo II da NDE nº 01/2018 versão 2.0 de 14/09/2018, alterou algumas tabelas, referente a Segurança e Saúde do Trabalhador, retirou alguns documentos e treinamentos, porém padronizou alguns riscos. Tipo o risco Ruído para atender a legislação previdenciária e trabalhista, pois a metodologia de análise é diferente, por isso a alteração. Portanto as empresas devem ficar atenta no lançamento no ambiente nacional do eSocial.
Na tabela 28 – Atividades Perigosas e Insalubres e/ou Especial
Define todos os riscos que caracteriza as atividades como Perigosas e Insalubre e/ou Especial, vale salientar que aqui temos dois documentos distintos:
Laudo 1 – LIP Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (legislação trabalhista – Ministério do Trabalho e Emprego): é necessário a elaboração de um laudo técnico de Insalubridade e Periculosidade, para definir quais são os agentes Insalubre e Perigosos, é necessário para complementar o laudo definir e fazer a quantificação dos riscos no ambiente de trabalho.
Laudo 2 – LTCAT Laudo Técnico das Condições de Riscos no Ambiente de Trabalho (legislação previdenciária): é um laudo para definir se a atividade realizada perfaz o direito de aposentadoria especial. É interessante entender este laudo pois muitas pessoas confundem que este laudo é somente um levantamento quantitativo dos agentes ambientais, mas na realidade ele define se a atividade é especial para aposentadoria.
Enfim esta prorrogação de prazo, no meu entender veio para dar mais tempo para que possamos adequar nossos processos, elaborar toda documentação de Segurança e colocar todos os treinamentos dos profissionais em dia.
Não esqueça… faça um diagnóstico de SST antes de implantar, com certeza você ganhar muito tempo na implantação.
Amarinho Melo é engenheiro de Segurança do Trabalho e eletricista, Ergonomista e coordenador do CSTS (Grupo de Segurança do Trabalho do Simespi)