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Desoneração do biodiesel é solicitada

6 de julho de 2006


Com o objetivo de incentivar a produção do biodiesel no Estado de São Paulo e favorecer a instalação de unidades produtoras, o deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame (PSDB) e o vice-presidente do Grupo Dedini, Tarcísio Angelo Mascarim, solicitaram um conjunto de medidas fiscais ao secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Tacca Júnior. Se atendidas, as medidas podem beneficiar diretamente Piracicaba, que tem parque industrial preparado para construir imediatamente essas plantas industriais.Entre os pedidos está a desoneração dos investimentos com a instalação de plantas industriais de biodiesel –– tributadas em 8,8% do valor das máquinas e equipamentos –– e a mudança de classificação do etanol utilizado para a transformação do biodiesel.Segundo Thame, as medidas irão democratizar o acesso à produção do biocombustível em todo o país, que pelas proporções continentais, tem como modelo ideal a implantação de unidades de baixo custo, que atendam à demanda de cada região. “Temos que estimular grupos econômicos locais. É uma incongruência centralizar a produção e gastar diesel para transportar o biodiesel”, diz.As medidas solicitadas por Thame e Mascarim atingem também o biodiesel. “Não adianta você desonerar a fábrica e ter um produto sem condições de competir no mercado”, afirma Thame.A mudança na classificação do etanol utilizado na reação química que produz o biodiesel –– de “álcool para outros fins” para “álcool carburante” vai gerar uma redução de 25% para 12% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre esse álcool.“O que pedimos ao secretário é um tratamento fiscal igualitário para o álcool utilizado na produção do biodiesel”, diz Thame.Para Mascarim, a adoção das medidas propostas terá reflexo direto na economia de Piracicaba, ampliando a produção de usinas de biodiesel nas empresas do setor metal-mecânico. “Como não é poluente, o biodiesel deve ser isento”, defende o empresário.MINISTRO – Durante sua posse na segunda-feira, o ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, disse que irá consolidar a implantação do centro nacional de agroenergia recém-criado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Para Thame, o centro não terá interferência no Pólo Nacional de Biocombustíveis, com sede em Piracicaba. “Apesar do governo Lula estar sendo errático e de sua movimentação em torno do biodiesel até hoje ser morna, o pólo tem condições de se implantar em função da altíssima competência dos pesquisadores piracicabanos.”