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CETESB lança Sistema de Licenciamento Ambiental Simplificado

23 de março de 2006


A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB lança hoje (23/03), às 17h, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, o Sistema de Licenciamento Simplificado – SILIS. Trata-se de um sistema informatizado, para internet, calcado na certificação digital e por meio do qual empreendimentos de baixo potencial poluidor obterão o seu licenciamento ambiental, a partir de agora, utilizando um procedimento simplificado. A sede da FIESP é na Avenida Paulista, 1.313, em São Paulo.

O evento contará, entre outros, com as presenças do governador Geraldo Alckmin, do presidente da CETESB, Rubens Lara, e do diretor de Controle de Poluição Ambiental da Companhia, Otávio Okano(que recentemente ministrou palestra no SIMESPI).

O procedimento simplificado do novo sistema consiste na solicitação do licenciamento, via internet, encaminhamento dos documentos necessários via correio (opcionalmente o usuário pode entregar a documentação diretamente na Agências da CETESB) e, após análise da agência ambiental e concessão da licença, retirada da mesma, por meio de download, na página da CETESB na internet.

Por meio do SILIS, os documentos Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação serão concedidos com a emissão de apenas um documento. Este documento será um arquivo eletrônico que conterá uma assinatura digital, certificada pela IMESP, ele poderá ser impresso e ter sua autenticidade verificada na página da CETESB na Internet através do site www.cetesb.sp.gov.br.