31/08/2018 | 019/2018 – REDUÇÃO DE EXIGÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL | |
03/08/2018 | Boletim Jurídico Empresarial 018/2018 – TJES – JUÍZO DETERMINA QUE EDITORA INDENIZE CLIENTE, O QUAL MESMO TENDO CANCELADO ASSINATURA DE REVISTA, NÃO TEVE AS COBRANÇAS CESSADAS PELA EDITORA | |
20/07/2018 | Boletim Jurídico Empresarial 017/2018 – TERCEIRA TURMA DO STJ REJEITOU PEDIDO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO, DE SUSPENSÃO DE UMA AÇÃO AUTÔNOMA, ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DA RECUPERAÇÃO | |
13/07/2018 | Boletim Jurídico Empresarial 016/2018 – TJDFT – COMPRADOR TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO MORAL POR PROPAGANDA ENGANOSA SOBRE EMPREENDIMENTO | |
29/06/2018 | Boletim Jurídico Empresarial 015/2018 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL DECIDE QUE EMPRESA QUE DISPÕE DE LOJA VIRTUAL NÃO DEVE SER RESPONSABILIZA POR ATAQUE DE HACKERS | |
15/06/2018 | Boletim Jurídico Empresarial 014/2018 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL ENTENDE QUE VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO USADO NÃO GERA INDENIZAÇÃO | |
30/05/2018 | Boletim Jurídico Empresarial 012/2018 – O TRF DA 1ª REGIÃO DECIDE QUE O FATO DE SÓCIAS CONSTAREM NO CONTRATO SOCIAL… | |
30/05/2018 | Boletim Jurídico Empresarial 013/2018 – STJ DECIDE QUE CONTRATO ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, SEM TESTEMUNHAS, É TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL | |
07/05/2018 | Boletim Jurídico Empresarial 011/2018 – TJ/SC DECIDE QUE ASSALTOS SÃO FALHAS DE ATENDIMENTO DE BANCOS, DE MODO QUE ESTES DEVEM ARCAR COM OS DANOS DECO | |
20/04/2018 | Boletim Jurídico Empresarial 010/2018 – STJ DECIDE QUE EM CASO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL INCIDEM JUROS DE MORA | |