Área Restrita Carreiras
Boletins

Boletim Jurídico Empresarial

Datas Descrição
12/05/2021 005/2021 – SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOFRE POSSÍVEL ATAQUE DE HACKERS E É RETIRADO DO AR PARA INVESTIGAÇÃO
12/05/2021 004/2021 – PRAZO DE VIGÊNCIA DE PATENTES SOFRE IMPORTANTE ALTERAÇÃO POR DECISÃO DO STF
11/05/2021 003/2021 – PROJETO DE LEI PRETENDE ADIAR O INÍCIO DAS SANÇÕES DA LGPD
11/05/2021 002/2021 – GOVERNO ESTADUAL LANÇA SISTEMA PARA FACILITAR ABERTURA DE EMPRESAS
11/05/2021 001/2021 – POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA O MEGA VAZAMENTO DE DADOS
09/12/2020 021/2020 – A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA (PL Nº 4.458/2020) FOI APROVADA PELO SENADO
12/11/2020 020/2020 – MARCO LEGAL PARA STARTUPS
16/10/2020 019/2020 – EMPRESA É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR INFRINGIR A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
27/08/2020 018/2020 – APROVADA ALTERAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
27/08/2020 017/2020 – GOVERNO DE SÃO PAULO ANUNCIA BENEFICIO PARA ABERTURA DE EMPRESAS