07/07/2025 | 014/2025 – ASSOCIADAS DOAÇÃO DE TRÊS ÁREAS EDIFICADAS EM DISTRITOS INDUSTRIAIS | |
01/07/2025 | 012/2025 – A ENTREGA DA DMR DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS DO SEGUNDO TRIMESTRE 2025 DEVERÁ SER FEITA ATÉ 31 DE JULHO. | |
16/06/2025 | TAXA NEGOCIAL – ATENÇÃO TODAS AS EMPRESAS DO SEGMENTO METALMECÂNICO SEDIADAS EM PIRACICABA, SALTINHO E RIO DAS PEDRAS | |
04/06/2025 | 011/2025 – PGFN PUBLICA NOVO EDITAL DE TRANSAÇÃO PARA DÉBITOS DE ATÉ R$ 45 MILHÕES I EDITAL Nº 11/2025 | |
04/06/2025 | 010/2025 – GILMAR MENDES SUSPENDE AÇÕES SOBRE PEJOTIZAÇÃO EM TODO PAÍS | |
24/04/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE REALIZAÇÕES (EXERCÍCIO 2024) | |
16/04/2025 | 009/2025 – NR-1 VIGÊNCIA DE NORMA SOBRE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO DEVE SER ADIADA | |
09/04/2025 | 008/2025 – A ENTREGA DA DMR DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS DO PRIMEIRO TRIMESTRE 2025 DEVERÁ SER FEITA ATÉ 30 DE ABRIL. | |
25/03/2025 | 007/2025 – ENTREGA DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS – RAPP DE 2025 (ANO-BASE 2024) PARA O IBAMA. | |
25/03/2025 | 006/2025 – A ENTREGA DO INVENTÁRIO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS É OBRIGATÓRIA PARA TODAS AS INDÚSTRIAS ATÉ 31 DE MARÇO. | |