| 26/08/2025 | 017/2025 – PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 | |
| 22/08/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA ALTERAÇÃO ESTATUTO | |
| 14/08/2025 | 016/2025 – A CETESB ESTABELECEU QUAIS ATIVIDADES ESTARÃO ISENTAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QUAIS FARÃO O LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO E QUAIS CONTINUARÃO COM O LICENCIAMENTO ORDINÁRIO EM FUNÇÃO DOS GRAUS DE RISCOS DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. | |
| 12/08/2025 | 015/2025 – CALENDÁRIO DE FERIADOS 2026 | |
| 07/07/2025 | 014/2025 – ASSOCIADAS DOAÇÃO DE TRÊS ÁREAS EDIFICADAS EM DISTRITOS INDUSTRIAIS | |
| 01/07/2025 | 012/2025 – A ENTREGA DA DMR DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS DO SEGUNDO TRIMESTRE 2025 DEVERÁ SER FEITA ATÉ 31 DE JULHO. | |
| 16/06/2025 | TAXA NEGOCIAL – ATENÇÃO TODAS AS EMPRESAS DO SEGMENTO METALMECÂNICO SEDIADAS EM PIRACICABA, SALTINHO E RIO DAS PEDRAS | |
| 04/06/2025 | 011/2025 – PGFN PUBLICA NOVO EDITAL DE TRANSAÇÃO PARA DÉBITOS DE ATÉ R$ 45 MILHÕES I EDITAL Nº 11/2025 | |
| 04/06/2025 | 010/2025 – GILMAR MENDES SUSPENDE AÇÕES SOBRE PEJOTIZAÇÃO EM TODO PAÍS | |
| 24/04/2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE REALIZAÇÕES (EXERCÍCIO 2024) | |
