Conheça as normas de autodeclaração de Conformidade ISO/IEC 17050-1 e ISO/IEC 17050-2
A GENERAL CHAINS do BRASIL empresa associada ao SIMESPI optou em 2018 realiza a Auto Declaração de Conformidade como evidencia de operação do Sistema de Gestão da Qualidade implementado e mantido para a conformidade das atividades da empresa.
Muitas empresas certificadas nas normas ISO de sistemas de gestão estão descobrindo que a certificação não é um requisito de seus clientes. Para essas e outras empresas que desejam divulgar sua capacidade de atuar em conformidade com tais normas, existe uma alternativa de baixo custo à certificação: a Autodeclaração de Conformidade, formalmente denominada Declaração de Conformidade de Fornecedor (SDoC – Supplier’s Declaration of Conformity).
Embora a maioria das empresas que escolheram a rota da conformidade com as normas ISO achem que a implementação de sistemas de gestão vale o investimento, organizações de todos os tamanhos estão chegando à conclusão de que o processo de manutenção da certificação externa é caro demais. Acima de tudo, muitas empresas dizem que as auditorias dos organismos certificadores estão atoladas de burocracia, não agregando qualquer valor intrínseco aos negócios.
Inúmeras dessas organizações jamais estiveram comprometidas com os princípios inerentes a cada norma ou disciplina e, portanto, seus sistemas de gestão ISO estão gradualmente se deteriorando.
No entanto o Sistema de Gestão da Qualidade é uma ferramenta que agrega valor a organização e deve ser utilizado para melhorar os resultados e desempenho, a opção de Autodeclaração de Conformidade mantem todos os requisitos estabelecidos na norma de referência e como foi avaliado as auditoria internas são realizadas de forma independente e imparcial gerando oportunidades reais de melhoria e permitindo mantem um padrão de qualidade valido aos clientes.
Os benefícios obtidos pelas organizações com sistemas de gestão ISO são proporcionais ao comprometimento demonstrado pela direção (liderança, organização, recursos, implementação e monitoramento). Muitas vezes, porém, o comprometimento da direção com o sistema de gestão é questionado devido às despesas e à falta de valor agregado no processo de manutenção da certificação externa.
A direção tem mais chances de mostrar comprometimento quando as melhorias do resultado financeiro da empresa podem ser claramente vistas, e quando os recursos da organização estão focados na melhoria contínua, e não nas questões burocráticas de conformidade.
A ISO 14001:2015 sobre Sistemas de Gestão Ambiental, por exemplo, reconhece a autodeclaração como uma opção viável para muitas organizações. A seção 0.5, Conteúdo desta Norma, enfatiza: “Esta Norma contém os requisitos usados para avaliar a conformidade. Qualquer organização que pretenda demonstrar conformidade com esta Norma pode fazer isto ao:
– fazer uma autoavaliação e autodeclaração, ou (…)
– buscar uma confirmação de sua autodeclaração por uma parte externa à organização (…)”.
Essa é uma tendência que está aumentando à medida que as versões revisadas das normas vão sendo publicadas. Em primeiro lugar, algumas dessas empresas jamais estiveram comprometidas com os princípios da qualidade e, portanto, seus sistemas de gestão ISO são minimistas demais para trazer resultados sustentados. Muitas outras, porém, desejam manter um sistema de gestão consistente baseado nas normas ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001 etc., mas não vêem nenhum valor na certificação patrocinado pelas empresas certificadoras. É aí que entra a autodeclaração de conformidade (embora o termo “autocertificação” seja muitas vezes usado para se referir à autodeclaração, não é um termo adequado de acordo com a ISO/IEC 17050:2004).
Nesse sentido, a Declaração de Conformidade de Fornecedor é o resultado de uma avaliação interna da capacidade da empresa em atender aos requisitos da norma de referência como a ISO 9001 ou da ISO 14001, ISO 45001, SA 8000 etc. Portanto, quando a certificação acreditada (“de terceira parte”) não é um pré-requisito dos clientes ou das partes interessadas, a autodeclaração de conformidade com a ISO 9001, ISO 14001 etc. é uma opção viável e que agrega valor para empresas de qualquer tamanho.
Francisco Jesuíno Fernandes Junior é auditor de sistema Master Black Belt e consultor de Qualidade do Simespi