Por Tatiana Koroiva
Desde que nos entendemos como sociedade e ao longo dos tempos, o homem vem produzindo resíduos, rejeitos e impactando o meio ambiente em que vive, seja no âmbito doméstico ou nos mais diversos tipos de processos industriais. Com o advento do crescimento populacional e econômico, aliando a isso a intensa exploração de energia e matérias-primas, temos como consequência direta um aumento significativo na produção de resíduos conhecidos como de interesse ambiental. Esse crescimento rápido gerou impressionantes excedentes de riqueza econômica e trouxe consequentemente grandes problemas sociais e ambientais.
Os resíduos sólidos são produzidos em todos os estágios das atividades humanas. Eles variam em função das práticas de consumo de toda a sociedade e de todos os métodos de produção conhecidos. As principais preocupações acerca dos resíduos e rejeitos estão diretamente ligadas às interações que eles podem ter sobre o meio ambiente (solo, água e ar), a saúde humana e animal.
Essas interações são denominadas aspectos ambientais de uma atividade. Se essa gama de aspectos ambientais não for devidamente controlada, surgem todos os efeitos negativos ao meio ambiente, mais conhecidos como impactos ambientais. De acordo com a NBR ISO 14001 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), aspecto ambiental é o “elemento das atividades ou produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente”. Já os impactos ambientais são “qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização”, (ABNT, 2015). Portanto, o levantamento desses indicadores é a mais importante ferramenta a ser utilizada em toda a fase de planejamento.
Na tentativa de minimizar esses impactos, tornou-se imprescindível o desenvolvimento de técnicas e metodologias que reduzissem em grande parte o potencial poluidor desses resíduos e rejeitos, bem como a forma de caracterizá-los, adotando assim procedimentos mais adequados para a sua destinação e disposição final.
É muito comum definir resíduo e rejeito como sinônimos, porém, resíduo é definido como tudo aquilo que sobra de determinado produto ou processo produtivo, e que de alguma forma pode ter outro tipo de uso; os resíduos, de forma geral, ainda possuem algum valor econômico agregado e que pode ser apropriado pelas indústrias, por cooperativas ou por quaisquer outros componentes da cadeia produtiva. Já o que chamamos de rejeito é um tipo específico de resíduo sólido, onde quaisquer possibilidades de reaproveitamento ou reciclagem já se esgotaram e não são apresentadas condições para a sua inserção dentro de qualquer elo da cadeia produtiva; às vezes por excesso de contaminação ou por suas características físico-químicas, no caso dos rejeitos, as soluções são o encaminhamento para um aterro industrial licenciado ou para a incineração também em local licenciado.
Saber diferenciar resíduo de rejeito, e denominá-los de forma correta, se deu com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa legislação que vigora desde 2010, data de sua publicação, estabeleceu as condições necessárias para a destinação correta dos resíduos e rejeitos, além de definir todas as diretrizes para a redução da sua geração e combate à poluição. A Política Nacional de Resíduos Sólidos refere-se a todos os tipos de resíduos com exceção dos radiativos. A PNRS institui também o que chamamos de responsabilidade compartilhada, ou seja, fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e os próprios municípios são solidariamente responsáveis por todos os resíduos que geram.
De acordo com a NBR 10.004/2004, os resíduos industriais são divididos da seguinte forma: Resíduos Classe I apresentam periculosidade em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade, apresentando diversos riscos à saúde e ao meio ambiente; os Resíduos Classe II-A (não inertes) possuem propriedades de biodegradabilidade, solubilidade em água ou combustibilidade; os Resíduos Classe II-B (inertes) são aqueles que, após ensaiados, não tiverem concentrações superiores aos padrões estabelecidos e permanecerem inertes ao longo do tempo não apresentando variações, nem solubilidade.
Ainda referenciando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, um dos seus pontos mais importantes e que merece um destaque especial é a redução da geração de resíduos e o combate à poluição, e para que isso possa ser realizado, é muito importante um levantamento de dados de forma correta e abrangente para contemplar a redução na geração de resíduos, evitar o desperdício, aumentar a eficiência dos processos e buscar alternativas de reúso, reciclagem e consumo sustentável.
Todas as mudanças, no que diz respeito a novas tecnologias, procuram primeiramente adaptar-se aos processos e equipamentos com o objetivo de reduzir ou eliminar a geração de resíduos. Nessas mudanças, as alterações no processo de produção, automação, rearranjos físicos de produção e modificações nos equipamentos são elementos fundamentais para um bom início de gestão.
As boas práticas de fabricação estabelecem rocedimentos administrativos e técnicos que possibilitam a minimização da produção de resíduos. Essas práticas podem ser amplamente implantadas nos mais diversos setores e nas áreas de produção, de manutenção e de logística, tentar reduzir a formação de resíduos, rejeitos ou reinseri-los como matéria-prima, seja no processo original ou em outros processos produtivos minimiza de forma significativa os impactos ambientais negativos, que podem surgir durante todo o processo de manufatura, ou proveniente do seu uso. Com todas essas mudanças, o produto também é positivamente impactado, uma vez que, ao procurar alterar a sua composição, durabilidade e padrões de qualidade, além do emprego de produtos substitutos, a sua competitividade em um mercado globalizado se torna mais robusta e evidente.
As empresas que utilizam recursos naturais terão para os próximos anos muitos desafios para manter a sua competitividade no mercado. O gerenciamento e o planejamento ambiental, as certificações ambientais e as auditorias ambientais serão cada vez mais cobradas e em muitos segmentos uma prática constante.
Tatiana Koroiva é formada em Saneamento Ambiental pela FT – Unicamp com ênfase em Controle Ambiental, especialista em Gerenciamento Ambiental pela Esalq/USP e sócia da DSK Consultoria Ambiental.