Pela primeira vez em 30 anos de história, uma comitiva de diretores do Simespi (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgicas e Fundições de Piracicaba, Saltinho e Rio das Pedras) foi recebida em audiência no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo, para apresentar uma pauta de demandas do setor metal-mecânico. O encontro entre o grupo liderado pelo presidente da entidade, Euclides LIbardi, e o vice-governador e secretário estadual de Governo, Rodrigo Garcia, aconteceu na última sexta-feira (30).
“Apresentamos ao vice-governador uma pauta na qual apontamos três fatores de ordem tributária que dificultam o equilíbrio financeiro de nossas associadas, chegando até mesmo, em alguns casos, a comprometer sua existência”, afirma Libardi, que esteve em São Paulo acompanhado dos dois vice-presidentes do Simespi, Paulo Estevam de Camargo e Erick Gomes, e do diretor financeiro Roberto Borges.
O documento entregue ao vice-governador faz críticas ao ajuste fiscal que elevou o ICMS, encarecendo o valor da matéria-prima e insumos, causando aumento substancial no preço final do produto ao consumidor. “Do ponto de vista financeiro, em momento que a economia precisa ser reaquecida, constata-se que estas criticadas condutas apenas contribuem para a proliferação da pobreza, sendo medida paliativa e provisória para estancar os gastos do governo, contudo, a médio e longo prazos fatalmente serão catastróficas”, diz o documento.
Outro tema colocado em pauta é a taxa de licenciamento ambiental majorada pela Cetesb, que alterou a fórmula de cálculo para determinar o fator de poluição. “Isso fez com que basicamente houvesse um aumento em torno de 300% do custo das análises e deferimentos das licenças, sendo um elevado valor a ser exigido dos contribuintes em uma época delicada”, afirma o documento. Para o Simespi, “o aumento não se deve à potencialização das fontes de poluição, tendo notável natureza arrecadatória”.
O terceiro e último item da pauta faz menção à burocracia para recebimento do saldo credor do ICMS resultante das exportações, especialmente no caso de montadoras, cujos créditos (nas entradas/compras) estão muito acima dos débitos (nas saídas/vendas). Segundo o documento do Simespi, as empresas não conseguem utilizar seu crédito a contento em virtude da dificuldades burocráticas, “já que a ausência de débitos do ICMS (como nos casos das exportações) fará com que haja o excedente de crédito, sendo necessária uma autorização da Administração Tributária para a transferência de seus créditos a terceiros (outras empresas) ou para que tais créditos seja utilizados como uma espécie de moeda de pagamento”.
A entidade chama atenção para o problema, afirmando que para o aproveitamento desses créditos, o governo paulista precisa apresentar os valores da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022 que, por sua vez, precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa até o segundo semestre deste ano. “Caso isso não ocorra, infelizmente poderá haver um agravamento no quadro econômico e social da região, por exemplo: desemprego, fuga de investimento, atrofiamento de empresas, pedidos de falência etc”, alerta o Simespi no documento.
O presidente Euclides Libardi afirma que o vice-governador demonstrou sensibilidade, acolhendo a pauta e determinando alguns encaminhamentos durante a audiência, que foi acompanhada pelo deputado estadual Alex de Madureira (PSD).