10/09/2021 |
009/2021 – POR FALTA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO OU JUSTIFICATIVA, FACEBOOK É CONDENADO POR DESATIVAR CONTA DE EMPRESA NO INSTAGRAM |
|
11/08/2021 |
008/2021 – FAKE NEWS – POR DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA FALSA, INFLUENCIADOR DIGITAL E JORNAIS DEVEM INDENIZAR |
|
13/07/2021 |
007/2021 – APROVADO PELO SENADO PROJETO QUE SUSPENDE DESPEJOS DE IMÓVEL ATÉ O FINAL DE 2021 |
|
13/05/2021 |
006/2021 – FAMILIARES DEVERÃO SER INDENIZADOS PELO MUNICÍPIO POR MORTE DE PACIENTE NÃO TRANSFERIDA PARA UTI |
|
12/05/2021 |
005/2021 – NOVAS REGRAS PARA EXAME TOXICOLÓGICO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS COM CATEGORIAS C, D e E |
|
11/05/2021 |
004/2021 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ DECIDE PELA POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO POR PLANO DE SAÚDE APÓS DETERMINADO LIMITE DE CONSULTAS |
|
18/02/2021 |
003/2021 – JUSTIÇA REESTABELECE SUSPENSÃO DE IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
|
15/01/2021 |
002/2021 – COBRANÇA DE TAXA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ANTES DE 2017 É INCONSTITUCIONAL |
|
15/01/2021 |
001/2021 – RECADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) |
|
10/12/2020 |
020/2020 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ AFASTA INCLUSÃO AUTOMÁTICA DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RENDIMENTOS – PLR NO CÁLCULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA |
|