Dra. Cristina Castro
Falar de voluntariado é falar da nobreza de seres humanos que doam o melhor de si na busca por fazer o melhor para o próximo e o mais importante, de uma maneira despretensiosa e sem vaidade alguma.
Ser voluntário é se doar por meio de um serviço intencionando combater a diferença e a exclusão social, fortalecendo a solidariedade e a cidadania. E do nobre exercício do voluntariado se extrai o óbvio: não há diferenças entre os seres humanos, pois somos todos iguais e aqui estamos para, de mãos dadas, vencermos as desigualdades, trabalhando em busca da propagação de valores como amor e respeito ao próximo.
Ao realizar um serviço voluntário o indivíduo tem plena ciência de que sua atuação é espontânea, sem qualquer imposição ou exigência como contrapartida de algum benefício. Portanto, trata-se de uma relação não-onerosa e, assim, embora o voluntário realize um trabalho, ou melhor, um nobilíssimo trabalho, ele não recebe remuneração por ele.
Para que se exteriorize o trabalho voluntário é necessário que:
- o trabalho não seja remunerado, não haja contrapartida de qualquer espécie ao trabalho realizado;
- o voluntário seja pessoa física;
- o serviço seja prestado a entidade pública de qualquer natureza ou instituição privada sem fins lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa;
- haja termo escrito de adesão, dele devendo constar o objeto e as condições do trabalho a ser prestado;
- haja intenção das partes em desenvolver uma relação marcada pela voluntariedade na realização de serviços sem retribuição financeira.
Evidentemente que o voluntariado sempre existiu, embora no Brasil ele apenas tenha sido regulado por um texto legal a partir de 1998. Importante aduzir que ele não surgiu com a lei de 1998, pois com esta ele apenas passou a ser disciplinado e regulado.
Preconiza o artigo 1º da Lei 9608/98: Considera-se serviço voluntário, para os fins desta Lei, a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.
É entusiástico saber que o voluntariado é reconhecido como uma das iniciativas mais marcantes da contemporaneidade e nesta esteira saber que há data no ano para comemorar o dia do voluntário e neste aspecto deve ser lembrado que desde 1985, no dia 5 de dezembro é comemorado o Dia Internacional do Voluntário (data instituída pela Organização das Nações Unidas – ONU) e que pela Lei 7352/1985 se instituiu o Dia Nacional do Voluntariado, comemorado no Brasil no dia 28 de agosto. Tais comemorações reforçam a importância de que o voluntariado seja prestigiado e incentivado, ocupando o seu relevante lugar nas relações humanas.
Num cenário mundial marcado por relações monetárias, a atuação num serviço que não busca angariar uma remuneração em pecúnia mas sim ofertar uma doação de serviço em benefício do seu próximo, revela um importante caminho a se percorrer na busca de uma sociedade mais igualitária e mais justa, transformando os olhares e as leituras do mundo.
Exercitar o voluntariado representa uma oportunidade de se contribuir com algo que se saiba fazer em benefício de outrem, mas também e muitas vezes representa ainda um atendimento a um chamado para aprender a fazer algo novo que seja importante para a vida do seu semelhante.
E quem ganha com o trabalho voluntário? Todos, ou seja, o que se doa como voluntário, já que se tornará mais ciente das necessidades e das diversidades do meio social em que vive e assim poder ser um instrumento de modificações e de reestruturação da realidade de muitas pessoas e também o que se beneficia do trabalho voluntário, não apenas por angariar este melhorias para sua realidade, mas também por ter a oportunidade de enxergar no seu amigo voluntário um espelho para que, quem sabe, no futuro também pratique, o que hoje recebe como uma atuação voluntária, de alguém que busca, despretensiosamente, repita-se, melhorar suas condições de vida.
Já disse e repito: voluntários são grandes celebridades, porque, sem holofotes, movidos pelo coração e por notável discernimento amparado pela humildade, generosidade e pura doação se enxergam no próximo e para este buscam levar o que se pode de melhor.
Parabéns para todos os voluntários!! Pra vocês, meus aplausos sem pausa!!
Dra. Cristina Castro é advogada, professora universitária, conselheira do SIMESPI/COMESPI e voluntária no Fundo Social de Solidariedade de Piracicaba.