POR QUE É IMPORTANTE QUANTIFICAR OS AGENTES QUÍMICOS USADOS NAS EMPRESAS?
Nos últimos meses, tenho sido constantemente consultado sobre a necessidade de as empresas ser obrigadas a fazer a quantificação dos produtos químicos, por que tenho que fazer medição quantitativa, se antes não era “obrigado”.
Na realidade, sempre foi obrigatório, os órgãos fiscalizadores, a própria previdência, requer essas avaliações para definir se um trabalhador tem ou não o direito a aposentadoria especial e o ministério do trabalho para definir se aquela ou outra atividade é insalubre pela exposição aos produtos químicos.
A própria NR 09 que trata sobre o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, já define e menciona que a quantificação é obrigatória para dimensionar a exposição dos trabalhadores (9.3.4, letra “b”), determinar a dimensão (tamanho, forma) das medidas preventivas que a empresa terá de adotar para controlar os agentes de risco (9.3.4, letra “c”).
A quantificação também é importante para comprovar o controle ou inexistência dos riscos (9.3.4, letra “a”).
A maioria das empresas não quantificam seus riscos, e com isso perde a oportunidades de atender a legislação, minimizar os impactos na saúde do trabalhador bem como ganhar ações trabalhistas no tocante a insalubridade.
A quantificação proporciona a empresa tomar ações que visam a neutralização dos efeitos dos agentes químicos.
Como faço para saber quais agentes químicos da minha empresa, tem limites de tolerâncias e se estou usando o EPI correto?
Para saber, é necessário interpretar a FISPQ – Ficha de Informação de Segurança do Produto Químico, pois ela será a base para confrontar se seus princípios ou componentes ativos possui limite de tolerancia, explicitados na NR 15 ou na ACGIH – Association Advancing Occupational and Environmental Health, traduzido para o português pela ABHO -Associação Brasileira de Higienista Ocupacionais.
Portanto a empresa deve fazer um levantamento de seus produtos químicos, solicitar a FISPQ de cada um deles ao fabricante/fornecedor e fazer uma interpretação técnica para definir quais deverão ser quantificados.
Amarinho Melo – Consultor do SIMESPI na área de SST
Diretor técnico da empresa Melos Segurança e Medicina Ocupacional. Engenheiro Eletricista, especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho, especializado em Ergonomia, Perito judicial (assistência técnica) experiência na área de segurança em mais de 18 anos em diversos segmentos industriais. Registrado no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Associado a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnica.